Supremo Tribunal decide retirar bebé a um casal: “foi tentado tudo”

O Supremo não hesitou em determinar que o menino deve ser entregue a uma família adotiva.

Os pais, que chegaram a viver num carro, faltaram a visitas ao filho, não estabeleceram laços significativos e encontravam-se envolvidos com drogas. Mesmo assim, recorreram da decisão do Tribunal de Viana do Castelo e do acórdão da Relação de Guimarães.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um casal, anteriormente sinalizado durante a gravidez pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, deve perder a guarda do filho de pouco mais de dois anos.

O casal é suspeito de assalto a uma moradia e consumo de droga, ambos sem emprego na época da gestação.

Após diversos incidentes, incluindo ameaças de morte e negligência durante a gravidez, acolheu-se a criança numa instituição por três meses. Apesar de tudo, havia a possibilidade de visitas regulamentadas dos pais. Contudo, estas foram frequentemente negligenciadas.

Mesmo depois do regresso do bebé à avó materna, o comportamento ameaçador e a falta de condições adequadas levaram à decisão do tribunal de retirar a criança e levá-la para adoção.

O STJ confirmou a decisão, enfatizando a busca por um ambiente seguro e estável para o menor.

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