CML aprova isenção de taxas no valor de cerca de 3 milhões de euros para o Rock in Rio
Escrito por Ana Sofia Figueiredo em Fevereiro 22, 2024
A proposta foi aprovada com a abstenção dos três vereadores do PS.
A proposta partiu do vereador da Estrutura Verde, Ângelo Pereira (PSD), e foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da câmara em exercício, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), após empate em reunião privada do executivo municipal.
A viabilização da proposta tornou-se exequível através da abstenção dos três vereadores do PS, dado que houve sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e sete votos contra da restante oposição.
Após a aprovação pelo executivo, a proposta será submetida à assembleia municipal, o órgão deliberativo do município, que também discutirá e votará a isenção do pagamento de taxas municipais para a organização do festival Rock in Rio Lisboa, agendado para junho.
Em outubro de 2023, a organização anunciou que o próximo festival Rock in Rio Lisboa, programado para junho, mudaria do Parque da Bela Vista para o Parque Tejo-Trancão, o local que recebeu a Jornada Mundial da Juventude.
A proposta aprovada hoje pela câmara mantém a validade do protocolo para que a 10ª edição do Rock in Rio ocorra este ano e altera o local do festival para o Parque Tejo-Trancão.
“A deliberação favorável da Assembleia Municipal de Lisboa já aprovou o reconhecimento da isenção de taxas municipais potencialmente aplicáveis às edições do evento abrangidas por este protocolo, incluindo a 10ª edição”, diz a proposta.
Os valores agora especificados “não excederam” a previsão de isenções estabelecida nessa deliberação do órgão deliberativo. Contudo, o executivo considerou “adequado, dado o tempo decorrido desde a aprovação e a mudança dos pressupostos para a isenção aprovada, resultante, desde logo, da mudança de local do evento, submeter à aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa uma nova isenção de taxas”.
Imposição dos partidos face à medida:
Em comunicado, o Bloco de Esquerda afirmou que “não é aceitável” que a câmara aprove um apoio de quase três milhões de euros para a organização do Rock in Rio. “Considerando as taxas que os pequenos comerciantes têm de pagar, ou mesmo a recente polémica com os pagamentos exigidos aos Blocos de Carnaval de Rua, um evento aberto à população, ao contrário do Rock in Rio”, explica.
