De acordo com Fernando Medina, Ministro das Finanças Português, algumas das propostas passam pelo aumento da função pública e no apoio para as reformas.
As medidas propostas para o Orçamento de Estado 2024 assentam em três pilares: reforçar rendimentos, reforçar investimento público e privado e proteger o futuro. De acordo com Ministro das Finanças 2023 foi um ano que “superou as expectativas”, mas em que “as famílias enfrentaram dificuldades muito claras e muito reais”, entre elas a subida da inflação e das taxas de juro.
Eis algumas das medidas propostas:
Aumento geral de 3% para a função pública
Fernando Medina confirma que o salário mínimo sobe para 820 euros, representando uma subida de 7.9% equivalente a 60 euros.
Para a função pública o salário geral base sobe 3% ou 52 euros e abrange cerca de 746 mil funcionários públicos. Para além disso, haverá valorizações como progressões, promoções, revisão e valorização de carreiras que representam 2,4%, um acréscimo de despesas de 1538 milhões de euros.
Como prometido por António Costa, Primeiro-Ministro, quem ganha o salário mínimo não paga IRS.
