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Presidente da República atribui dois indultos

Escrito por em Dezembro 22, 2023

 

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que foi por “razões humanitárias”.

 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se esta sexta-feira, dia 22 de dezembro, com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no Palácio de Belém.

Depois da reunião, Marcelo Rebelo de Sousa concede dois indultos por razões humanitárias, segundo o que foi divulgado no site da Presidência.

Em comunicado pode ler-se: “O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos”.

A presidência refere ainda, no mesmo comunicado, que os indultos foram concedidos por “razões humanitárias”, com base na proposta da ministra da Justiça – “todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei”.

O indulto é uma atribuição feita exclusivamente pelo Presidente da República. Sendo equiparada a uma absolvição ou perdão de uma pena concedida pelo Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu cinco indultos, em 2022, também por razões humanitárias e propostas pelo Ministério da Justiça, o mesmo que tutela os serviços de reinserção e serviços prisionais.

Já em 2021, tinha sucedido um episódio semelhante, onde o Chefe de Estado concedeu cinco indultos por razões humanitárias.

 

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