Cerca de 150 menores já mudaram de nome e de género no cartão de cidadão

Dados do Ministério da Justiça mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.

Cerca de 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça.

“A lei de identidade de género permite, desde 8 de Agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos”, informa a LUSA.

Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa mostram que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018. A maioria (108) passou do género feminino para o masculino.

Número de jovens que recorre a este processo cresce de ano para ano.

Fonte: LUSA