“Iniciativa visa informar a população sobre as novas regras para limpeza de terrenos, queimas e queimadas”

ON FM – Torres Vedras | Região Oeste

Sessões de Esclarecimento sobre a Prevenção de Incêndios Rurais decorrem durante o mês de maio.

O Gabinete Técnico Florestal e Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Torres Vedras, os Bombeiros Voluntários de Torres Vedras e a Guarda Nacional Republicana – Núcleo de Proteção Ambiental promovem, durante o mês de maio, sessões de Esclarecimento sobre a Prevenção de Incêndios Rurais.

Esta iniciativa visa informar a população sobre as novas regras para limpeza de terrenos, queimas e queimadas, bem como medidas preventivas essenciais.

“É fundamental reforçar junto dos munícipes que:

• Prazo Limite: Para o concelho de Torres Vedras, o prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível termina a 30 de junho de 2026.
• Agravamento de Coimas: As contraordenações por incumprimento na limpeza de terrenos (Faixas de Gestão de Combustível) ou na realização de queimas foram substancialmente agravadas.
• Obrigação Legal: Proprietários e detentores de terrenos envolventes a edifícios em espaço rural são obrigados a proceder à gestão da vegetação, de acordo com as novas regras (Despacho n.º 675/2026)”, informou a

Calendário completo das sessões: https://www.cm-tvedras.pt/agenda/programa/191

 

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