A Direito com a Notária Heloísa | Contrato promessa de compra e venda
Escrito por Redação em Fevereiro 12, 2026
“O objeto é prometerem vir a fazer uma venda”.
Na terça-feira, dia 10 de fevereiro, a notária Heloísa Pereira da Silva veio aos estúdios da ON FM desmistificar termos da lei.
O tema abordado foi: “Contrato promessa de compra e venda e registo”.
“É um contrato feito entre duas pessoas, cujo o objeto é prometerem vir a fazer uma venda. Com o contrato promessa de compra e venda não se vende o bem, promete-se vender”, afirmou Heloísa Pereira da Silva.
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