Homem que ameaçou matar o Presidente Marcelo condenado a medida de internamento

No ano passado, 2022, o Presidente da República foi ameaçado de morte por um individuo do sexo masculino. 

O homem que ameaçou de morte Marcelo Rebelo de Sousa foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade hospitalar, num período mínimo de um mês e máximo de três anos e quatro meses.

Susana Seca, que presidiu o coletivo de juízes do Tribunal Central Criminal de Lisboa, deu como provados os crimes de coação agravada na forma tentada e detenção de arma proibida por Marco Aragão.

Contudo, o individuo foi dado com inimputável e por isso, o tribunal aplicou a medida de segurança.

O Tribunal de Execução de Penas vai ainda avaliar a duração da medida, tendo em atenção os relatórios médicos relativos ao tratamento a que Marco Aragão vai estar sujeito numa unidade hospitalar adequada.

Marco Aragão foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 2 500 euros. O pagamento será feito ao primo Valter Silva por danos não patrimoniais.

Valter foi ainda incriminado pelo seu primo na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, ao colocar o número da conta bancária.

O tribunal ainda não deu com provados os crimes de extorsão agravada na forma tentada, de acesso indevido e de desvio de dados.