Marcelo vetou Mais Habitação e PS avança

Presidente da República vetou e devolveu o diploma à Assembleia da República.

Esta segunda-feira, dia 21 de agosto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou o seu poder de veto, par ir contra um conjunto de alterações legislativas no âmbito da Habitação aprovadas no Parlamento pela maioria socialista.

No entanto, o partido socialista afirmou que irá confirmar as medidas.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que vetou as normas para expressar um “sereno juízo analítico negativo”, visto que não houve um consenso partidário sobre o tema. É possível ler numa mensagem deixada ao presidente da Assembleia da República, disponível no ‘site’ da Presidência.

O chefe de Estado ainda referiu que “a maioria absoluta parlamentar pode repetir, em escassas semanas, a aprovação” das normas vetadas, que foi o que o PS comunicou.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, reagiu ao veto presidencial e reforçou a ideia de que existe equilíbrio no programa Mais Habitação.

Marina Gonçalves afirmou que a proposta do Governo “foi maturada” e teve em atenção as diferentes opiniões, em declarações aos jornalistas.

“Para nós, o diploma e as suas várias propostas são importantes”, acrescentou.

Marina Gonçalves não deu relevância ao veto e às distintas opiniões políticas, destacou apenas o facto de o Presidente não ter levantado dúvidas sobre a constitucionalidade e a legalidade do diploma.

Eurico Brilhante Dias, o líder parlamentar do PS, anunciou que vai confirmar o diploma, apesar de respeitar “a discordância política do senhor Presidente da República”, utilizando “a urgência na resposta à crise da habitação” como justificação.