Ouvir

ON FM

Liga-te

Faixa Atual

Título

Artista

Portugal com deficiências nos cartões de identidade e residência de cidadãos da UE

Escrito por em Julho 14, 2023

Portugal vai ter de mudar o formato destes documentos.

A Comissão Europeia detetou diversas deficiências nos títulos de residência e cartões de identidade emitidos aos cidadãos da UE e seus familiares, Portugal tem dois meses para corrigir as mesmas.

As deficiências em questão são relativas ao formato dos cartões, pois não estão de encontro com as conformidades estipuladas no regulamento que entrou em vigor em agosto de 2021.

Portugal recebeu uma notificação para o cumprimento desta medida, tendo dois meses para responder às exigências da Comissão Europeia. Sem esta resposta, poderá prosseguir para uma segunda fase, um processo de infração com parecer fundamentado.

As regras estipuladas pretendem facilitar a livre circulação na União Europeia, aumentando as normas de segurança e de modelos de bilhetes de identidade e de títulos de residência.

Visited 4 times, 1 visit(s) today

ON FM

Liga-te

Faixa Atual

Título

Artista