Tribunal Arbitral Estabelece Serviços Mínimos para Avaliações Finais do 9.º, 11.º e 12.º Ano

Greves anunciadas por nove organizações sindicais de professores durante os exames nacionais e avaliações finais.

O Ministério da Educação confirmou que o tribunal arbitral estabeleceu serviços mínimos para as avaliações finais do 9º, 11º e 12º anos, bem como para a prova final de matemática do 9º ano. Isso ocorreu em resposta às greves anunciadas por nove organizações sindicais de professores, durante os exames nacionais e as avaliações finais, o que, segundo o ministério, ameaçava a escola pública. O objetivo dos serviços mínimos é garantir o interesse dos alunos e famílias, proporcionando previsibilidade ao processo avaliativo e assegurando o acesso ao ensino superior.

No final de maio, o tribunal arbitral já havia estabelecido serviços mínimos para a greve às avaliações finais convocada pelo Sindicato de todos os Profissionais da Educação, mas apenas para as avaliações do 12º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9º, 10º e 11º anos. Essa decisão abrangia todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 5 e 9 de junho.