Estado apoia pais e mães com bebés até aos 12 meses

Nova medida entra em vigor já no dia 1 de maio.

A partir de 1 de maio, entra em vigor o subsídio parental alargado, com possibilidade de trabalho em part time.

Esta alteração à lei do trabalho significa que pais e mães com crianças, até aos 12 meses de idade, podem usufruir de mais 180 dias de licença de parentalidade conjugada.

Durante este período, a Segurança Social compensa com 20% da remuneração recebida pelo tutor que optou por esta modalidade laboral.

Isto significa, que o bebé poderá estar acompanhado por um progenitor até aos 9 ou 12 meses de idade, caso os pais optem por tirar esta licença extra em conjunto, ou em separado. Contudo, esta alteração da lei não refere se a parte empregadora é obrigada a aceitar a proposta.

Em suma, a partir do inicio do mês de maio, haverá um aumento do subsídio durante o período de licença alargada. O mesmo sobe para os 30%, para apenas um dos pais, e para os 40% para ambos.

Por outro lado, os beneficiários que já estejam a usufruir de licenças de parentalidade, os mesmos, terão de ir de dirigir-se à Segurança Social até ao final do mês de maio (ou 30 dias após a entrada em vigor da lei, caso haja alguma alteração na data), para pedir que entrem em efeito as alterações contempladas na lei.