Está oficialmente fechada a lista de alimentos que terão IVA zero

A medida vai estar em vigor entre 18 de abril e 31 de outubro de 2023.

Esta quinta-feira, dia 6 de abril, foi aprovada, em Parlamento, a proposta que prevê a aplicação de IVA zero em “produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável“, sendo que esta medida vai estar em vigor entre 18 de abril e 31 de outubro de 2023.

Eis a lista completa de produtos que terão IVA zero:

Cereais e derivados, tubérculos:
– Pão;
– Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
– Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;
– Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);

Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:
– Cebola;
– Tomate;
– Couve-flor;
– Alface;
– Brócolos;
– Cenoura;
– Courgette;
– Alho Francês;
– Abóbora;
– Grelos;
– Couve portuguesa;
– Espinafres;
– Nabo;
– Ervilhas;

Frutas no estado natural:
– Maçã;
– Banana;
– Laranja;
– Pera;
– Melão;

Leguminosas em estado seco:
– Feijão vermelho;
– Feijão frade;
– Grão-de-bico;

Laticínios:
– Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
– Iogurtes ou leites fermentados;
– Queijos;

Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:
– Porco;
– Frango;
– Peru;
– Vaca;

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:
– Bacalhau;
– Sardinha;
– Pescada;
– Carapau;
– Dourada;
– Cavala;

Atum em conserva.

Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados.

Gorduras e óleos:
– Azeite;
– Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
– Manteiga.

Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.

Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.