Aprovada proibição de uso de burca em espaços públicos em Portugal

A Assembleia da República aprovou a proposta do Chega, com votos contra de PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.

 

 

O Parlamento aprovou a proibição da utilização de burca em espaços públicos, em Portugal.

A nova legislação proíbe especificamente “roupas destinadas a ocultar o rosto”, defendendo questões de segurança pública e identidade visual.

Vale notar qua a proposta apresentada pelo Chega, contou com o apoio de PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP; votos contra de PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda; e abstenção do PAN e JPP.

De acordo com o partido liderado por André Ventura, a burka representa uma ameaça à segurança pública, ao passo que o Partido Socialista e Bloco de Esquerda contra-argumentaram que a proibição infringe direitos individuais.

O projeto vai agora ser discutido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e volta ao plenário para a votação final global.

Só depois de todo o processo de promulgação é que entra em vigor.

 

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