A Comissão Europeia abriu um procedimento contra Portugal devido aos vistos da CPLP
Escrito por Ana Sofia Figueiredo em Outubro 2, 2023
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma resposta em relação a este assunto.
“Portugal tem estado a explicar desde há muitos anos porque é que não há incompatibilidade entre o regime [de vistos] que é adotado em relação à CPLP e o regime europeu, comunitário. Já explicámos porque é que não há contraposição, não há um choque. Até agora isso foi aceite e acreditamos que vamos fazer valer o nosso ponto de vista”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente fez estas declarações enquanto estava em Saint-Étienne, França, onde se encontrou com a comunidade portuguesa.
Este pronunciamento ocorre após a Comissão Europeia ter iniciado um “procedimento de infração” contra Portugal em relação às novas autorizações de residência concedidas a cidadãos da CPLP, introduzidas em março.
A Comissão alega que Portugal não cumpre as suas obrigações europeias que estabelecem um modelo uniforme de título de residência para nacionais de países terceiros. De igual forma, está em desacordo com o Acordo Schengen sobre a livre circulação.
Marcelo Rebelo de Sousa expressou confiança relativamente à posição de Portugal, aferindo que defenderá a mesma com sucesso.
Desde março, Portugal disponibilizou um novo portal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que permite que imigrantes da CPLP com processos pendentes até 31 de dezembro de 2022 obtenham autorização de residência automaticamente.
Cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal têm processos pendentes no SEF, de acordo com dados oficiais. As autorizações de residência aceitam-se com base no acordo de mobilidade entre os Estados-membros da CPLP.
A CPLP integra Portugal, Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
