767 mulheres aguardam consultas médicas por um período superior ao legalmente estipulado
Escrito por Ana Sofia Figueiredo em Outubro 16, 2023
No ano de 2022, um total de 307 mulheres aguardaram mais de 15 dias para a primeira consulta de interrupção de gravidez (IG), também conhecida como “consulta prévia”.
Um relatório da Direção Geral de Saúde revela que, no ano de 2022, pelo menos 20% das mulheres que realizaram um aborto tiveram que esperar mais de cinco dias para a primeira consulta. Nesse grupo, 767 mulheres (5%) enfrentaram um período de espera de 11 a 15 dias.
Em 2022, pelo menos 307 mulheres esperaram 15 dias pela primeira consulta de interrupção de gravidez (IG), conhecida como “consulta prévia”, representando um período de espera que excede em três vezes o limite legal de cinco dias entre o primeiro contato com o SNS e a consulta inicial.
O prazo de 15 dias ultrapassa significativamente o requisito legal de interrupção de gravidez, que permite o procedimento até 10 semanas de gestação. Normalmente, a interrupção da gravidez ocorre após cinco ou seis semanas, tornando esse período de espera ainda mais longo. Além disso, após a consulta inicial, a legislação estabelece um “período de reflexão” mínimo de três dias antes do procedimento de interrupção.
Entre 11 e 14 dias de espera, 460 mulheres estavam nessa situação. Indicando que, pelo menos 767 casos, tiveram o prazo legal de cinco dias entre a marcação e a consulta duplicado ou triplicado, representando 5% do total de 15.347 consultas de IG.
Outras 15%, o que equivale a 2.302 mulheres, tiveram que esperar entre seis e 10 dias. Em consequência, num total de pelo menos 3.069 mulheres, 20% não foram atendidas dentro do prazo máximo de cinco dias estabelecido pela lei.
Essa contagem dos dias entre a tentativa de marcação da consulta e a realização da mesma revela-se no Relatório de Análise dos Registos das Interrupções de Gravidez referente a 2022, publicado pela Direção Geral de Saúde (DGS) nesta segunda-feira.
De acordo com o relatório, o tempo médio de espera para a consulta prévia foi de aproximadamente 2,88 dias, com uma média de apenas 1 dia.
Além disso, o relatório revela que em 37% dos casos, a consulta ocorreu no próprio dia de solicitação. Isso indica que, embora hajam casos de espera mais longa, uma amostra significativa das mulheres que procuram a interrupção da gravidez obtiveram o atendimento de forma rápida e eficiente, dentro do prazo legal estabelecido.
