Governo quer proibir venda de tabaco em máquinas automáticas
Escrito por Redação em Maio 10, 2023
As medidas do Governo visam “criar uma geração livre de tabaco até 2040”.
Em 2025 a venda de tabaco em máquinas automáticas será proibida e ainda este ano será interdito fumar em espaços ao livre junto de edifícios públicos como escolas, universidades ou hospitais.
Em causa está uma proposta de lei do Governo que, caso seja aprovada pela Assembleia da República, fará com que a venda de tabaco direta ou através de máquinas de venda automática deixe de ser possível.
Segundo a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, as alterações à Lei do Tabaco foram motivadas pela necessidade de transpor para a legislação nacional a diretiva europeia, de 29 de junho de 2022, que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco, proibindo a venda de tabaco aquecido com aromas.
A medida visa “criar uma geração livre de tabaco até 2040” e o objetivo passa por restringir a venda de tabaco exclusivamente a tabacarias ou similares e nos aeroportos a partir de janeiro de 2025.
No entanto, há ainda exceções “muito específicas” como os aeroportos ou outros locais onde não é possível ir fumar a outro local.
